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Supéria Digital™,
uma divisão da O'Neill
Studios™.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
Mediante este aviso, Supéria Digital™ (doravante denominada "Supéria
Digital™") informa aos usuários dos distintos portais de Internet de sua
propriedade (doravante os "Usuários") sua política de proteção de dados de
caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem
livre e voluntariamente se desejam fornecer a Supéria Digital™ seus Dados
Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de
determinados serviços oferecidos em nosso site. Supéria Digital™ reserva-se
o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações
legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas
comerciais. Em qualquer caso, a Supéria Digital™ anunciará no Site, por meio
desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua
colocação em prática.
Certos serviços prestados no Site podem conter condições
particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais recolhidos pela
Supéria Digital™ serão objeto de tratamento
automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos
de dados pessoais (doravante, o "Registro"caso exista), dos quais a Supéria
Digital™ será titular e responsável. Supéria Digital™ proporcionará aos
Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter
prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer
outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o
armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se
indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são
voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou
quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra
coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a
Supéria Digital™ são verdadeiros, bem como que
comunicará a Supéria Digital™ qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais
pela
Supéria Digital™ têm como finalidade o
estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão,
administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos
Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos
Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio
de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou
eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a
produtos e serviços oferecidos no Site (ou através dele) e por terceiros,
atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro
e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de
formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a
Supéria Digital™ se compromete a
corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do
Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à Supéria Digital™ toda
mudança nos respectivos dados.
A
Supéria Digital™ tem adotado os níveis
legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura
instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso,
alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais
recolhidos. Em específico, Supéria Digital™ utiliza o sistema de segurança
SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação,
permitem comprovar a autenticidade do Site a partir do local onde são
fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a
confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não
obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança
relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A
Supéria Digital™ poderá ceder os Dados
Pessoais às outras sociedades do grupo O'Neill Studios o que ocorrerá com
respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para
efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias
do Grupo Supéria Digital™ aquelas em que Supéria Digital™ ou a sociedade
matriz, Supéria Digital™., possua direta ou indiretamente, com um mínimo de
25% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de
acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou
tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos
membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária,
assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais
direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam
tal direção em relação com Supéria Digital™. e aquelas outras que, com
relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com
Supéria Digital™.. Em determinados casos, Supéria Digital™ poderá
ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários serão
devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à
cessão dos respectivos dados. Para tanto, a Supéria Digital™ identificará o
terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade
do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a
todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus
direitos segundo informado adiante.
Supéria Digital™ pode
utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do
Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do
Site associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador,
não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do
Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que Supéria Digital™ reconheça
os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas,
o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário
tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do
computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação
no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão
disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o
Site, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies"
enviados por Supéria Digital™, sem prejuízo de que, em tal caso, será
necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que
requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites e
páginas web do Site podem ser instalados por Supéria Digital™, os quais são
originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos
servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por
Supéria Digital™ (como, por exemplo, os cookies que são empregados para
prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o
Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e
forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos
"cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido
de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
Supéria Digital™
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